ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DIRETORA REALIZADA EM 6 DE NOVEMBRO DE 2003
Às dez horas, do dia 06 de novembro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão Diretora do Senado Federal, com a presença dos Senhores Senadores: José Sarney, Presidente; Paulo Paim, Primeiro Vice-Presidente; Eduardo Siqueira Campos, Segundo Vice-Presidente; Senador Romeu Tuma, Primeiro-Secretário, Senador Alberto Silva, Segundo-Secretário, Senador Heráclito Fortes, Terceiro- Secretário, Senador Sérgio Zambiasi, Quarto-Secretário e João Alberto Souza, Primeiro Suplente de Secretário. Declarados abertos os trabalhos pelo Senhor Presidente, passa-se à apreciação da seguinte pauta: Item 1: Processo nº 009043/03-9 – Prestação de Contas do Grupo Brasileiro da União Interparlamentar, referente ao primeiro trimestre de 2003. Pareceres favoráveis da Secretaria de Controle Interno do Senado Federal, e do Relator Senador Romeu Tuma, Primeiro-Secretário. Aprovado. Item 2: Processo nº 013549/03-0 – Prestação de Contas do Grupo Brasileiro da União Interparlamentar, referente ao segundo trimestre de 2003. Pareceres favoráveis da Secretaria de Controle Interno do Senado Federal, e do Relator Senador Romeu Tuma, Primeiro-Secretário. Aprovado. Item 3: Processo nº 019246/03-0, sobre à padronização dos procedimentos referentes à elaboração, à conferência e à emissão da relação de ordens bancárias externas – RE e de ordens bancárias intra-siafi - RT. Aprovado. Item 4: Processo nº 005446/03-1 – Solicitação do Grupo Brasileiro da União Interparlamentar. Parecer favorável do Relator Senador Romeu Tuma, Primeiro-Secretário. Aprovado. Item 5: Processo nº 000230/02-2, Rosângela Cardoso de França, requer na forma da Lei 8.112/90, Pensão Civil. Indeferido. Item 6: Emendas à despesa (PL 0031/2003-CN) referente à Construção do Anexo III, no valor de R$ 12.500.000,00 (doze milhões e quinhentos mil reais). Aprovado. Ampliação e Reforma do Edifício-Sede da Secretaria Especial de Informática do Senado Federal - PRODASEN, no valor de R$ 9.119.000,00 (nove milhões cento e dezenove mil reais). Aprovado. Construção da Sede da Universidade do Legislativo Brasileiro - UNILEGIS, no valor de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais). Aprovado. Processo Legislativo, no valor de 99.165.695,00 (noventa e nove milhões, cento e sessenta e cinco mil, seiscentos e noventa e cinco reais). Aprovado. Produção e Distribuição de Documentos Legislativos, no valor de R$ 4.195.000,00 (quatro milhões cento e noventa e cinco mil reais). Aprovado. Item 7: Fica mantido o item 6, estabelecido na Reunião da Comissão Diretora do dia 18 de setembro de 2003, para ex-senadores, que ocupem cargos públicos, desde que não sejam amparados por qualquer outro plano de saúde. Aprovado. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, às onze horas e dez minutos, declarou encerrada a reunião, determinando que eu, ________________________(Agaciel da Silva Maia), Diretor-Geral do Senado Federal, lavrasse a presente Ata que, depois de aprovada, vai assinada pelo Presidente.
Brasília, 06 de novembro de 2003. Senador José Sarney, Presidente.
Boletim Administrativo do Pessoal, nº 2877, de 11 de novembro de 2003, p. 1.
Boletim Administrativo do Pessoal, nº 2903, de 17 de dezembro de 2003, p. 1. (Republicação)