ATO DO 1º-SECRETÁRIO Nº 23, DE 2003.

O PRIMEIRO-SECRETÁRIO DO SENADO FEDERAL, no desempenho de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JORGE ANDRÉ LUIZ DE MELLO, 3870 (SEEP), para integrar, na condição de Presidente, a Comissão Permanente de Licitação do Senado Federal para execução de obras e serviços de engenharia, designada pelo Ato nº 21, de 2003, do Primeiro-Secretário, em substituição ao servidor JORGE LUIZ LIMA DE OLIVEIRA, matrícula 2326.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Senado Federal, 22 de agosto de 2003. Senador Romeu Tuma, Primeiro-Secretário.

Boletim Administrativo do Pessoal, nº 2821, de 22 de agosto de 2003, p. 1.