ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DIRETORA REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 1997.

Às dez horas do dia vinte de fevereiro de hum mil novecentos e noventa e sete, reuniu-se a Comissão Diretora do Senado Federal, com a presença dos Senhores Senadores Antonio Carlos Magalhães, Presidente; Geraldo Melo, Primeiro Vice-Presidente; Ronaldo Cunha Lima, Primeiro-Secretário; Carlos Patrocínio, Segundo-Secretário; Flaviano Melo, Terceiro-Secretário; Lucídio Portella, Quarto-Secretário e a Suplente Marluce Pinto. Participou, ainda, o Senador Epitácio Cafeteira. Líder do PPB. Iniciando os trabalhos passaram ao exame dos itens da pauta desta reunião. Item 1: Apresentação pelo Primeiro-Secretário, de Quadro Demonstrativo das Obras em Execução, licitadas e em processo licitatório. A Comissão Diretora decide autorizar o Primeiro-Secretário a apresentar relatório sugerindo os cortes a serem efetuados. Item 2: Apresentação, pelo Primeiro-Secretário, de matérias da Resolução do Senado Federal nº 9, de 1997, que devem ser regulamentadas. A Comissão Diretora autoriza o Primeiro-Secretário a apresentar os projetos visando à regulamentação. Item 3: Apresentação, pelo Presidente do Senado Federal, de minuta de ofício, a ser encaminhado ao Governador do Distrito Federal, comunicando a adoção, pela Comissão Diretora, de decisão vedando a edificação de construções móveis, colocação de tapumes, arquibancadas, palanques, tendas ou similares, trânsitos de carros de som e equipamentos sonoros, na área compreendida entre o gramado e o meio fio da área destinada ao Senado Federal. A Comissão Diretora aprova. Item 4: Exposição do Primeiro-Secretário referente a estudo sobre a competência para ordenamento de pessoas do Senado Federal. A Comissão Diretora autoriza o Primeiro-Secretário a apresentar proposta de Ato disciplinando a matéria. Item 5: Apresentação pelos Líderes Jáder Barbalho, Epitácio Cafeteira, Hugo Napoleão e Valmir Campelo de sugestão quanto à composição dos Gabinetes dos Senadores. A matéria é encaminhada à Consultoria Legislativa para exame e parecer. Item 6: Apresentação, pelo Primeiro-Secretário, de exposição de motivos sobre espaço físico destinado à Primeira-Secretaria, concluindo pela impossibilidade de desempenhar, a contento, suas atribuições naquele local.  A Comissão Diretora decide que a Primeira-Secretaria desempenhará suas atividades nas dependências ocupadas pela mesma na gestão anterior. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, às doze horas e dez minutos, declarou encerrada a reunião, determinando que eu, Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral do Senado Federal, lavrasse a presente Ata que, após aprovada, vai assinada pelo Presidente.

Senado Federal, 20 de fevereiro de 1997. Senador Antonio Carlos Magalhães, Presidente.

Diário do Senado Federal, nº 29, de 26 de fevereiro de 1997.