ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DIRETORA REALIZADA EM 24 DE OUTUBRO DE 1996

Às dez horas e trinta minutos do dia vinte e quatro de outubro de hum mil, novecentos e noventa e seis, reuniu-se a Comissão Diretora do Senado Federal, com a presença dos Senhores Senadores Júlio Campos, Segundo Vice-Presidente, no exercício da Presidência; Odacir Soares, Primeiro-Secretário; Renan Calheiros, Segudo-Secretário; e o Suplente Senador Ney Suassuna. Declarados abertos os trabalhos pelo Senhor Presidente, passa-se à apreciação da seguinte pauta: Item 1: Requerimento nº 995, de 1996, que trata de solicitação do Senador Francelino Pereira de transcrição, nos Anais do Senado Federal, do artigo intitulado “Geisel e os caminhos da abertura”, de autoria do Senador José Sarney, publicado no jornal O Globo. Aprovado. Item 2: Requerimento nº 996, de 1996, que trata de solicitação do Senador Francelino Pereira de transcrição, nos Anais do Senado Federal, do pronunciamento do Deputado Paulo Piau, feito na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, sobre as eleições municipais deste ano, na cidade de Uberaba. Aprovado. Item 3: Processo nº 019209/93-2 e anexos, que trata de solicitação de Frederico da Gama Cabral Filho e outros servidores com Pareceres favoráveis da Advocacia do Senado Federal e Secretaria de Controle Interno do Senado Federal. Aprovado. Item 4: Solicitação do Senhor Senador Odacir Soares para que seja submetido à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, consulta a respeito da aplicação no Senado Federal da Medida Provisória nº 1.522, publicada no Diário Oficial da União de 14 do corrente mês. Aprovada. Item 5: Inclusão na Ata da Comissão Diretora do Ato nº 19/96 da Comissão Diretora, que dispõe sobre os atuais ocupantes de cargos integrantes da categoria de Analista Legislativo, Área de Comunicação Social, Eventos e Contatos, Especialidade Comunicação Social, que ficam reposicionados na Tabela de Vencimentos de que trata o art. 13, da Resolução nº 42, de 1993, para o Padrão 45, que havendo sido aprovado na 16ª Reunião Ordinária realizada em 17 de outubro de 1996, deixou de constar na Ata dessa reunião. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, às onze horas e quinze minutos, declarou encerrada a reunião, determinando que eu, Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral do Senado Federal, lavrasse presente Ata que, após aprovada, vai assinada pelo Presidente.

Senado Federal, 24 de outubro de 1996. Senador Júlio Campos, Segundo Vice-Presidente, no exercício da Presidência.

Diário do Senado Federal, nº 200, de 26 de outubro de 1996, p. 17682.