ATA DA 11a. REUNIÃO DA COMISSÃO DIRETORA
REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 1955
Sob a presidência do Sr. Nereu Ramos, Presidente, presentes os
Srs. Gomes de Oliveira, 1o.-Secretário; Carlos Lindemberg, 3o.-
Secretário; Ezechias da Rocha, 4o.-Secretário, e Maynard Gomes, 1o.-
Suplente, reúne-se a Comissão Diretora.
Deixam de comparecer, por motivo justificado, os Srs. Freitas
Cavalcanti, 2o.-Secretário, e Prisco dos Santos, 2o.-Suplente.
A ata da reunião anterior é lida e, sem observações, aprovada.
A Comissão, após examinar a questão do preenchimento dos cargos
vagos, criados pela Resolução no.04, de 1955, delibera abrir concurso
para os de Assessor Legislativo e incumbir o Diretor-Geral de
apresentar estudo sobre a necessidade ou não da extinção dos demais.
A seguir examina a proposta orçamentária apresentada pela
Diretoria de Contabilidade, aprovando-a com a supressão do crédito de
Cr$ 60.000,00, destinado aos trabalhos da Comissão do Código
Comercial e o acréscimo de Cr$ 173.650,00, na dotação das
gratificações adicionais.
O Sr. 4o.-Secretário relata favoravelmente e a Comissão aprova o
Requerimento no. 16/55, em que Maria Tereza Fernandes de Andrade,
Taquígrafo, Nível 14, solicita licença de gestante, nos termos do
art. 107, da Lei no. 1711.
Por último, o Sr.Presidente dá conhecimento à Comissão, da carta
que recebera do Sr. Secretário-Geral da Presidência, solicitando
dispensa das funções de assessor da Comissão Julgadora do Concurso de
Anteprojetos para o novo Edifício do Senado.
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerra a reunião,
lavrando eu, Luiz Nabuco, Diretor-Geral e Secretário da Comissão, a
presente Ata.
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jlpa/ssapes/seipro/sacolj.