ATO DO PRIMEIRO-SECRETÁRIO Nº 14, DE 1996.
O PRIMEIRO-SECRETÁRIO DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência e nos termos do disposto no Ato nº 17, de 1995, da Comissão Diretora, RESOLVE:
Art. 1º - Designar, para integrar a Comissão Permanente de Licitação do Senado Federal, os servidores relacionados no Anexo deste Ato.
Art. 2º - Os membros efetivos ficam sujeitos ao regime de dedicação exclusiva à Comissão Permanente de Licitação, sem prejuízo da função comissionada da qual sejam titulares nos respectivos órgãos de origem. Parágrafo único - Aos suplentes, quando convocados, aplica-se o disposto no caput deste artigo.
Art. 3º - A Comissão Permanente de Licitação será presidida pelo servidor César Augusto Guimarães, mat. 3006-SF e, nos eventuais impedimentos, pela servidora Analice Pimentel Pinheiro, mat. 1711-CG, ou, no impedimento desta, pelo servidor Luiz Carlos Pontual de Lemos, mat. 2754-SF, ou, no impedimento deste, pelo servidor Marcos André de Melo, mat. 3835-SF.
Art. 4º - O mandato e a suplência designados no art. 1º vigorarão por 1 (um) ano, contado da data da entrada em vigor deste Ato.
Art. 5º - A Comissão apresentará ao Diretor-Geral e ao Primeiro-Secretário cronograma das atividades a serem desenvolvidas semanalmente.
Art. 6º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Senado Federal, 21 de agosto de 1996. Senador Odacir Soares, Primeiro-Secretário.
Boletim Administrativo do Pessoal, nº 1283, de 23 de agosto de 1996.
ANEXO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENADO FEDERAL
I- membros efetivos:
| Servidor | Matr. |
a) | CÉSAR AUGUSTO GUIMARÃES | 3006-SF |
b) | ANALICE PIMENTEL PINHEIRO | 1711-CG |
c) | JOSÉ AUSNEMBURGO DOS S.S. MACHADO | 0854-CG |
d) | RODRIGO CAGIANO BARBOSA | 2775-SF |
e) | MARCOS ANDRÉ DE MELO | 3835-SF |
f) | EDVAL FERREIRA DA SILVA | 3883-SF |
g) | LUIZ CARLOS PONTUAL DE LEMOS | 2754-SF |
h) | JOSÉ TADEU DE AMORIM | 2926-SF |
i) | ANTÔNIO CARLOS N. FILHO | 3967-SF |
j) | ALBERTO MACHADO CASCAIS MELEIRO | 5358-SF |
| Servidor | Matr. |
a) | DILMANOEL DE ARAÚJO SOARES | 1094-CG |
b) | CARLOS EDUARDO CAMPOS ÁBREGO | 1632-SF |
c) | BERNHARD SMID | 0681-CG |
d) | MARIA DA PAZ DA SILVA LEOCÁDIO | 2870-SF |
e) | SEBASTIÃO FERNANDES NETO | 0466-CG |
f) | GAETANO RÉ | 0747-CG |
II- suplente
Boletim Administrativo do Pessoal, nº 1283, de 23 de agosto de 1996.