PORTARIA DO DIRETOR-GERAL Nº 16, DE 2003

 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais que lhe confere o art. 320 da Resolução nº 09, de 1997, que altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, RESOLVE designar os servidores Zuito Noleto Oliveira, matrícula 2195 e Ronaldo Silva, mat. 3308, para integrarem a Comissão Especial nº 021/99-DGER, em substituição aos servidores Dimitrios Hadjinicolaou, matrícula 4963 e Sebastião Fernandes Neto, matrícula 0944. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2003.

 Senado Federal, 05 de janeiro de 2003. Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral.