INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 1997 DO DIRETOR DA SSAPES

 O DIRETOR DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, usando da atribuição que lhe confere o art. 2º do Ato da Comissão Diretora nº 37, de 04 de novembro de 1997, resolve baixar as seguintes instruções:

I - Os servidores submetidos ao controle eletrônico de freqüência, a que se refere o art. 2º e alíneas do Ato da Comissão Diretora nº 37, de 1997, deverão registrar os horários de entrada e saída do trabalho utilizando-se do Sistema de Freqüência - FREQ, à disposição no Sistema de Controle de Acesso (Front-End) dos terminais de computador que compõem a rede local do Senado Federal.

II - Registrada a freqüência eletronicamente, o comprovante deverá ser assinado pelo servidor e seu chefe imediato e depositado em urnas colocadas nas diversas portarias de acesso ao Senado Federal até às 9:30 horas para o registro de entrada e até às 19:30 horas para o registro de saída.

III - O servidor que não dispuser de acesso a terminal de computador ou que não possuir o Sistema de Controle de Acesso (Front-End) deverá solicitar o registro de sua freqüência a outro servidor ou providenciar o seu cadastramento ao gerente de contas do PRODASEN.

Subsecretaria de Administração de Pessoal, em 20 de novembro de 1997. João Carlos Zoghbi, Diretor.

Boletim Administrativo do Pessoal, nº 1572, 21 de novembro de 1997, p. 5.