ATA DA 4ª REUNIÃO DE 2012 DA COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2012.
Às quinze horas e quinze minutos do dia dezesseis de maio de dois mil e doze, na sala de audiências da Presidência do Senado Federal, reuniu-se a Comissão Diretora do Senado, com a presença do Senador José Sarney, Presidente; da Senadora Marta Suplicy, Primeira Vice-Presidenta; dos Senadores Waldemir Moka, Segundo Vice-Presidente; Cícero Lucena, Primeiro-Secretário; João Vicente Claudino, Terceiro-Secretário; Ciro Nogueira, Quarto-Secretário; João Durval, Segundo Suplente; Maria do Carmo Alves, Terceira Suplente e Vanessa Grazziotin, Quarta Suplente. Abertos os trabalhos, o Senhor Presidente, Senador José Sarney, agradeceu a presença de todos e passou a tratar das matérias legislativas que constarão da ata da reunião da Mesa do Senado Federal. Em seguida, passou-se ao exame dos itens da pauta administrativa. Item 1: Apreciação de proposta de Ato da Comissão Diretora que regulamenta, no âmbito do Senado Federal, a Lei número doze mil, quinhentos e vinte e sete, de dezoito de novembro de dois mil e onze, que dispõe sobre o acesso aos dados, informações e documentos de interesse da sociedade e do Estado. Inicialmente, foram destacadas as medidas que estão sendo adotadas pela Instituição para assegurar o integral cumprimento da Lei de Acesso à Informação, em especial a proposta de criação da Comissão Permanente de Acesso a Documentos do Senado Federal, encarregada de assessorar a direção da Casa a definir a classificação dos documentos produzidos pelo Senado e propor alterações nos procedimentos de acesso, classificação, tratamento e armazenamento de dados, informações e documentos sigilosos. Salientou-se, ainda, que caberá à Diretoria-Geral exercer a função de autoridade responsável pela implantação e supervisão do sistema de acesso à informação no Senado Federal. O Senhor Presidente, por sua vez, realçou a celeridade com que o Senado Federal se preparou para aplicar a Lei de Acesso à Informação, fato que atesta o compromisso do órgão com a transparência em todas as suas atividades. Após tais considerações, a nova regulamentação foi assinada pelos membros da Comissão Diretora presentes. Complementando a pauta, o Senhor Primeiro-Secretário levou ao conhecimento do Colegiado o Plano Anual de Atividades de Auditoria da Secretaria de Controle Interno do Senado para o exercício de 2012, conforme Processo nº 009676/10-4. Por fim, examinou-se projeto que visa proporcionar condições logísticas para a participação do Senado Federal na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), a ser realizada entre os dias 13 e 24 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro. Decidiu-se delegar ao Primeiro-Secretário a incumbência de avaliar os custos e a conveniência na execução do projeto apresentado.
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, às dezesseis horas e quinze minutos, declarou encerrada a reunião, determinando que eu, Doris Marize Romariz Peixoto, Diretora-Geral do Senado, lavrasse a presente Ata que, após assinada pelos membros da Comissão Diretora presentes, vai à publicação.
Senador José Sarney - Presidente, Senadora Marta Suplicy - Primeira Vice-Presidenta, Senador Waldemir Moka - Segundo Vice-Presidente, Senador Cícero Lucena - Primeiro-Secretário, Senador João Vicente Claudino - Terceiro-Secretário, Senador Ciro Nogueira - Quarto-Secretário, Senador João Durval - Segundo Suplente de Secretário, Senadora Maria do Carmo Alves - Terceira Suplente de Secretário, Senadora Vanessa Grazziotin - Quarta Suplente de Secretário.
Publicado:
- Boletim Administrativo Eletrônico de Pessoal, nº 4981, 24 de maio de 2012, p. 1.