ATA 2/2007

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ATA 2/2007	ATA - ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DIRETORA
Origem	COMDIR - COMISSÃO DIRETORA
Data de Assinatura	25/04/2007
Classificação	2 - ATOS EXECUTIVOS

Ementa, Objeto ou Pontos de pauta

Às 16h do dia 25/4/2007, reuniu-se a ComDir. Pauta: 1) Processo nº 013727/05-2 – Readaptação funcional de servidor. 2) Processo 011718/04-8 - Recurso de servidor. 3) Processo nº 017526/03-5 - Doação do acervo bibliográfico de livros da área Médica, com Parecer nº 77/2006, da ADVOSF. 4) Processo nº 008314/06-3 - Encaminha Ato que consolida o Regulamento Administrativo do Senado Federal, com Relatório da Comissão Especial instituída pela nº Portaria nº 31/2004, do Excelentíssimo Senhor Primeiro-Secretário; 5) Processo nº 005841/04-6 - Pedido de reexame formulado pelo ex-Senador Rodolpho Tourinho, com Informação nº 105/2005, da ADVOSF, orientando negar provimento. 6) Processo nº 005630/05-3 e anexo nº 007860/06-4 - Dispõe sobre a doação, com transferência gratuita de posse e propriedade de acervo bibliográfico, fruto de descartes promovidos pela Secretaria de Biblioteca.

Observação

A identificação temática do(s) ponto(s) de pauta do ato não figura na publicação originária primária, o BASF, como ementa, mas foi inserida, de forma parafraseada, com o fito de permitir a pronta ou imediata identificação do seu objeto. Não representa, portanto, a rigor, a ementa do ato, porque esses atos não portam ementas originalmente. A descrição sumária dos pontos de pauta do ato, inscrita na seção de ementa, presta-se a facilitar o resultado da consulta, visto que ficará disponível, de imediato, a visualização da matéria do ato.

Publicações

Fonte	Data de Publicação	Seção	Página
Boletim Administrativo do Pessoal	04/05/2007	0	1

Versões da Norma

Tipo da Versão	Texto da Versão
Original

Normas Relacionadas

Aprova a minuta d(o)(a)	ATC 4/2007
Ver também	PPS 31/2004

Palavras-chave: REGULAMENTO ADMINISTRATIVO , READAPTAÇÃO , DOAÇÃO , RASF 2007 ,

Texto da Norma

Processo nº 031

ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DIRETORADA 53ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2007.

Às dezesseis horas do dia vinte e cinco de abril do ano de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão Diretora do Senado Federal, com a presença dos Senhores Senadores: Renan Calheiros, Presidente; Tião Viana, 1º Vice-Presidente; Gerson Camata, Segundo-Secretário; Magno Malta, Quarto-Secretário; e Flexa Ribeiro, como Suplente. Iniciados os trabalhos, o Senhor Presidente, concedeu a palavra ao Dr. Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral do Senado Federal, e Secretário da Comissão Diretora, que enumerou os seguintes tópicos para análise e deliberação: 1) Processo nº 013727/05-2 – Readaptação funcional do servidor Joselito Aparecido Ramos de Brito, com Pareceres favoráveis da Junta Médica/SAMS e da Secretaria de Recursos Humanos. Aprovado. 2) Processo 011718/04-8 - Recurso interposto por Alaíde de Souza Amorim, com Parecer nº 250/2005, da ADVOSF e Decisão proferida pelo Excelentíssimo Senhor Primeiro-Secretário, com vistas a negar provimento. Aprovado. 3) Processo nº 017526/03-5 - Solicita autorização para doação do acervo bibliográfico de livros da área Médica, com Parecer nº 77/2006, da ADVOSF, que em razão do interesse público e em caráter excepcional, sugere a doação. Aprovado. 4) Processo nº 008314/06-3 - Encaminha Ato que consolida o Regulamento Administrativo do Senado Federal, com Relatório da Comissão Especial instituída pela nº Portaria nº 31/2004, do Excelentíssimo Senhor Primeiro-Secretário. Aprovado. 5) Processo nº 005841/04-6 - Pedido de reexame formulado pelo ex-Senador Rodolpho Tourinho, com Informação nº 105/2005, da ADVOSF, orientando negar provimento. Aprovado. 6) Processo nº 005630/05-3 e anexo nº 007860/06-4 - Dispõe sobre a doação, com transferência gratuita de posse e propriedade de acervo bibliográfico, fruto de descartes promovidos pela Secretaria de Biblioteca. Aprovado. Por fim, a Comissão Diretora apreciou e aprovou as Decisões e Atos do Órgão Central de Coordenação e Execução, do Primeiro-Secretário e do Presidente do Senado Federal, no período compreendido entre 1º de fevereiro a 25 de abril do corrente ano. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, às dezessete horas e trinta minutos, declarou encerrada a reunião, determinando que eu, (Agaciel da Silva Maia), Diretor-Geral e Secretário da Comissão Diretora, lavrasse a presente Ata que, após aprovada, vai assinada pelo Presidente.

Sala da Comissão Diretora, 25 de abril de 2007. Senador Renan Calheiros Presidente.

Boletim Administrativo do Pessoal, nº 3718, de 4 de maio de 2007.

Este texto não substitui o publicado nos meios oficiais (Boletim/ DOU/ DSF).

Processando...

Texto da Norma