ATO DA COMISSÃO DIRETORA Nº 23, DE 1976
A COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência regimental e tendo em vista o que consta do Processo nº 538, de 16-5-75 e o preceituado na Lei nº 5.903, de 9 de julho de 1973 e Resolução nº 18, de 1973, RESOLVE:
a) retificar com efeitos a partir de 2-12-76, a relação nominal dos integrantes da Categoria Funcional de Assistente de Plenários - Grupo - Atividades de Apoio Legislativo, constante do Ato nº 15, de 1973 - DCN Suplemento de 1º-11-73, fazendo figurar na Classe “C”, os dezessete primeiros ocupantes da Classe “B” e na Classe “B” os dezessete primeiros da Classe “A”, em decorrência da ratificação do enquadramento dos dezessete antigos Porteiros e Ajudantes de Porteiro em outra Categoria (Ato nº 16/1974);
b) assegurar a esses servidores todos os benefícios resultantes do Ato nº 4, de 24-9-74, da Comissão Diretora.
Grupo - Atividades de Apoio Legislativo
Código - SF-AL-010
Categoria Funcional - Assistente de Plenários
Código -SF-AL-014
Classe - “C” (SF-AL-014.3)
Nº de Cargos - 56 (39 já enquadrados)
Relação Nominal:
40 - Anibal Lourdes de Oliveira
41 - Guilherme Salgueiro de Oliveira
42 - Antonio José de Lima
43 - João Zeferino Alves
44 - Newton Maia Rodrigues
45 - Hilton do Amaral
46 - Luiz de Araújo Lima
47 - Antonio Alves de Lima
48 - Bertino Lascosk Silva
49 - Carlito Pereira da Costa
50 - João Soares da Costa
51 - Antônio Augusto de Andrade
52 - Manoel Eduardo e Silva
53 - Severino Jorge Trindade Silva
54 - Francisco da Cruz
55 - Raimundo Barros da Silva
56 - Aroldo Lacerda Guimarães
Grupo - Atividades de Apoio Legislativo
Código - SF-AL-010
Categoria Funcional - Assistente de Plenários
Código - SF-AL-014
Classe - “b” (SF-AL-014.2)
Nº de Cargos: 80 (63 já enquadrados)
Relação Nominal:
64 - Jair Antunes dos Santos
65 - Luiz Dias da Silva
66 - Raimundo Soares de Moraes
67 - Severino Manoel de Oliveira
68 - Gilson Vianna
69 - Manoel Moreira da Silva
70 - Valdimir Silva Monte
71 - Joaquim Firmino de Melo
72 - Manoel Ferreira Soares
73 - José Gomes Filho
74 - Jaime Roberto de Oliveira
75 - Zacarias Marcolino Tavares
76 - José Hélio da Silva
77 - Adalberto José Carneiro
78 - Clidenor Pereira da Costa
79 - Augusto Rodrigues de Lima
80 - João Batista de Araújo
Grupo - Atividades de Apoio Legislativo
Código - SF-AL-010
Categoria Funcional - Assistente e Plenários
Código - SF-AL-014
Classe - “A” (SF-AL-014.1)
Nº de Cargos: 170
Relação Nominal:
001 - Dorival Domingos Armando
002 - José Domingues Nezi
003 - Alaete da Cruz
004 - José Pereira Nunes
005 - José Lourdes Oliveira
006 - Orlando de Castro
007 - Pedro Alexandre de Deus
008 - Thomaz Martins Vieira
009 - José Maria Diniz
010 - Raimundo Manoel Bezerra
011 - Joaquim Serafim de Souza
012 - Martinho José dos Santos
013 - José Viana da Silva
014 - Henard de Oliveira Saldanha
015 - Flávio da Costa
016 - Braz Queiroz
017 - José Ferreira Lima
018 - Ruy Elpídio de Medeiro
019 - Edson Fernandes Cavalcante
020 - Rafaelito Rocha Moura
021 - Ilson de Figueiredo
022 - Jobson da Silva
023 - Fernando Urbano
024 - Edmilson Joaquim de Oliveira
025 - Lourenço Dirceu Gurgel
026 - João Ayrton Dreyer
027 - José Pacheco de Pinho
028 - Roberto Pozzatti
029 - Francisco Pereira da Silva
030 - Newton Antonio Teixeira de Carvalho
031 - Carlos Augusto Alimandro
032 - Antonio Senador Costa
033 - João Soares de Moraes
034 - Jesus Rocha
035 - João Alves Mangueira
036 - Francisco Firmino Lima
037 - Fernando Malta do Nascimento
038 - Joaquim Antonio Martins
039 - Antonio de Assis Silva
040 - Severino Anselmo
041 - Joaquim Raimundo Correia de Souza
042 - Luiz dos Santos
043 - José Mariano Leal Moura
044 - José de Ribamar Santos
045 - Leuzinéa Bonfim Stein
046 - Wanderley Correia de Souza
047 - Geraldo Canuto da Silva
048 - Francisco Gonçalves da Silva
049 - Jorge César Gouvêa
050 - José Antonio da Silva
051 - Nélio de Oliveira Cardoso
052 - Ernesto Sérgio Setta
053 - Pedro Antonio de Souza Neto
054 - Constantino Montes Ris
055 - Mário Francisco dos Santos
056 - Augustinho Amaro da Silva
057 - Sezefredo Mayolino
058 - Camelita Gonçalves Ribeiro
059 - Josafá Simões dos Santos
060 - Ruy Gomes dos Santos
061 - Josabel Ribeiro Calado
062 - Francisco Ramalho
063 - Waldemar Bezerra da Silva
064 - Lairio Correia de Souza
065 - Antonio Marcelino Cavalcante
066 - Jorge Lírio Farnezi
067 - José Luiz dos Santos
068 - Waldevir José da Silveira
069 - Newton Custódio de Azevedo
070 - Demerval Gomes Ribeiro
071 - Venâncio Alves da Silva
072 - Antonio Fraga Vieira
073 - Waldemar Moraes de Queiroz
074 - Abrahão Barbosa Teles
075 - Nelson Ferreira do Nascimento
076 - Victor Coelho Pessoa
077 - Antonio Francisco da Silva
078 - Manoel Pedro Bispo dos Santos
079 - Inácio Ferreira Gomes
080 - Waldemar André Pina
081 - Valdecy Sinfrônio do Nascimento
082 - Derval Gomes Ribeiro
083 - João Florêncio Cavalcanti
084 - Benedito Moreira
085 - Pedro Miguel da Silva
086 - Balbino Conceição Santana
087 - Benedito José de Barros
088 - Antônio Carlos Lopes
089 - Marcílio José da Silva
090 - João Rocha Dias
091 - Ormindo Peregrino de Souza
092 - Nilton José de Souza
093 - Nizário Elias da Conceição
094 - Joaquim Ferreira Tota
095 - Paulo Xavier Lima
096 - José Edmilson Saraiva
097 - Manoel Ferreira da Fonseca
098 - Sérgio de Oliveira Marcelino
099 - Severino Ferreira de Menezes
100 - Almyr Hipólito de Oliveira
101 - Marcos Ildefonso de Araújo
102 - Sebastião Florêncio Cavalcante
103 - Isaac Freire de Araújo Sobrinho
104 - Arary Francisco
105 - Lourival Alves da Silva
106 - Emanoel Firme
107 - José Ribeiro dos Santos
108 - Hélio Francisco Rosa
109 - Paulo Florêncio de Albuquerque
110 - Sebastião Ferreira do Nascimento
111 - Benedito Moacyr Costa
112 - Adalberto de Souza Barros
113 - Antonio Luis da Conceição
114 - João Alves da Silva
115 - Luiz Quirino de Souza
116 - Júlio Ferreira da Silva
117 - Eder Lúcio Aguiar dos Santos
Senado Federal, em 2 de dezembro de 1976. - Magalhães Pinto, Presidente - Wilson Gonçalves - Dinarte Mariz - Marcos Freire - Lourival Baptista - Ruy Carneiro - Mendes Canale.
Diário do Congresso Nacional, nº 165, seção nº 2, de 6 de dezembro de 1976, p. 8337.