PGP 338/2026

Esta norma pode ser acessada diretamente através da URL: https://adm.senado.gov.br/normas/ui/pub/normaConsultada?idNorma=14385837

PGP 338/2026	PGP - PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Origem	SEGP - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Data de Assinatura	21/10/2026
Classificação	2 - ATOS EXECUTIVOS

Ementa, Objeto ou Pontos de pauta

É concedida progressão por merecimento aos servidores do Quadro de Pessoal do Senado Federal constantes do Anexo I desta Portaria e os efeitos financeiros decorrentes da progressão funcional vigorarão a partir do primeiro dia subsequente ao término do intervalo de efetivo exercício do servidor.

Observação

A identificação temática do objeto do ato não figura na publicação originária primária, o BASF, como ementa, mas foi inserida, de forma parafraseada, com o fito de permitir a pronta ou imediata identificação do seu objeto. Não representa, portanto, a rigor, a ementa do ato, porque esses atos não portam ementas originalmente. A descrição do objeto do ato, inscrita na seção de ementa, presta-se a facilitar o resultado da consulta, visto que ficará disponível, de imediato, a visualização da matéria do ato.

Publicações

Fonte	Data de Publicação	Seção	Página
Boletim Administrativo do Senado Federal	23/10/2026	1	8

Versões da Norma

Tipo da Versão	Texto da Versão
Original

Normas Relacionadas

Com fundamento n(o)(a)

RES 6/2024

Palavras-chave: PROGRESSÃO FUNCIONAL , QUADRO DE PESSOAL ,

Texto da Norma

PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS Nº 338, de 2026

A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o disposto no Regulamento Administrativo do Senado Federal, ratificado pela Resolução do Senado Federal nº 6, de 2024, RESOLVE:

Art. 1º É concedida progressão por merecimento aos servidores do Quadro de Pessoal do Senado Federal constantes do Anexo I desta Portaria.

Art. 2º Os efeitos financeiros decorrentes da progressão funcional vigorarão a partir do primeiro dia subsequente ao término do intervalo de efetivo exercício do servidor.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO

Senado Federal, 21 de outubro de 2026. Beatriz Balestro Izzo, Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Publicado:

- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 10472, seção 1, de 23 de outubro de 2026, p. 8.

Este texto não substitui o publicado nos meios oficiais (Boletim/ DOU/ DSF).

Processando...

Texto da Norma