PORTARIA DA 1º SECRETARIA Nº 31, DE 2026

A PRIMEIRA-SECRETÁRIA DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas funções regimentais e regulamentares,

CONSIDERANDO a Portaria da 1ª Secretária nº 16, de 2025, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo do ano de 2026 para cumprimento pelo Senado Federal, publicada no Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 10060, Seção 1, de 15 de dezembro de 2025, RESOLVE:

Art. 1º O inciso XIV do art. 1º da Portaria da 1ª Secretária nº 16, de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ..................................................

...............................................................

XIV- 30 de outubro, sexta-feira, em comemoração ao Dia do Servidor Público- 28 de outubro, conforme o art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que, em 2026, incide em uma quarta-feira (ponto facultativo);

............................................................................." (NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Senado Federal, 13 de outubro de 2026. Daniella Ribeiro, Primeira-Secretária.

Publicado:

- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 10459, seção 1, de 14 de outubro de 2026, p. 1.