PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL Nº 3297, DE 2026
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regulamentares conferidas pelo art. 74 do Regulamento Administrativo do Senado Federal (RASF), aprovado pelo Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2022,
CONSIDERANDO o art. 217 do RASF, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Senado Federal (CPAD);
CONSIDERANDO as Portarias da Diretoria-Geral n° 994, de 2024, e n°s 2.655 e 4.548, de 2025; CONSIDERANDO o disposto no processo nº 00200.016935/2026-07, RESOLVE:
Art. 1º Reconduzir para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Senado Federal (CPAD) os servidores:
I - TALLES HUMBERTO SOUZA MOREIRA, matrícula nº 292373, e LORENA DE OLIVEIRA ALVES, matrícula n° 267834, como representantes da Secretaria de Gestão da Informação e Documentação (SGIDOC), designados pela Portaria da Diretoria-Geral nº 994, de 2024;
II - GUILHERME FERNANDES DE SOUZA E SILVA, matrícula nº 50717, como representante da Secretaria-Geral da Mesa (SGM), designado pela Portaria da Diretoria-Geral n° 994, de 2024;
III - THIAGO FERREIRA, matrícula nº 267410, como representante da Diretoria-Geral (DGER), designado pela Portaria da Diretoria-Geral nº 994, de 2024;
IV - RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS PRESTES, matrícula nº 232790, como representante da Secretaria de Finanças, Orçamento e Contabilidade (SAFIN), designado pela Portaria da Diretoria-Geral n° 994, de 2024;
V - TAIRONE MESSIAS ROSA, matrícula nº 222486, como representante da Advocacia do Senado Federal (ADVOSF), designado pela Portaria da Diretoria-Geral n° 994, de 2024;
VI - KALINKA DE SÁ HOLANDA, matrícula nº 228087, como representante da Secretaria de Comunicação Social (SECOM), designada pela Portaria da Diretoria-Geral n° 994, de 2024.
Art. 2º Substituir na CPAD o servidor:
I - EDUARDO LOPES DE CARVALHO, matrícula nº 218379, designado pela Portaria da Diretoria-Geral nº 2.655, de 2025, pelo servidor LUIS DO NASCIMENTO FILHO, matrícula nº 45771, como representante da Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGP).
Art. 3º Dispensar e designar para a CPAD os servidores:
I - JAQUELINE DA CUNHA ALBERNAZ, matrícula nº 227101, como representante da Assessoria de Qualidade e de Gestão da Informação Legislativa (SGM/ASQUALI), designada pela Portaria da Diretoria-Geral n° 4.548, de 2025;
II - THIAGO PLATINO MONTENEGRO, matrícula nº 421549, como representante da Secretaria de Administração de Contratações (SADCON), designado pela Portaria da Diretoria-Geral n° 4.548, de 2025.
Art. 4º Revogar as Portarias da Diretoria-Geral nº 994, de 2024; e nos 2.655 e 4.548, de 2025.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Senado Federal, 27 de agosto de 2026. Ilana Trombka, Diretora-Geral.
Publicado:
- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 10397, seção 1, de 28/10/20261, p. 2.