PDG 1805/2026

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PDG 1805/2026	PDG - PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL
Origem	DGER - DIRETORIA-GERAL
Data de Assinatura	29/05/2026
Classificação	2 - ATOS EXECUTIVOS

Ementa, Objeto ou Pontos de pauta

Designa a COMISSÃO ESPECIAL DE DESFAZIMENTO DE BENS, designada pela Portaria da Diretora-Geral nº 86/2024, como órgão gestor do(s) contrato(s) que se originar(em) do referido processo.

Observação

A identificação temática do objeto do ato não figura na publicação originária primária, o BASF, como ementa, mas foi inserida, de forma parafraseada, com o fito de permitir a pronta ou imediata identificação do seu objeto. Não representa, portanto, a rigor, a ementa do ato, porque esses atos não portam ementas originalmente. A descrição do objeto do ato, inscrita na seção de ementa, presta-se a facilitar o resultado da consulta, visto que ficará disponível, de imediato, a visualização da matéria do ato.

Publicações

Fonte	Data de Publicação	Seção	Página
Boletim Administrativo do Senado Federal	02/06/2026	1	1

Versões da Norma

Tipo da Versão	Texto da Versão
Original

Normas Relacionadas

Com fundamento n(o)(a)

PDG 86/2024

Palavras-chave: DESIGNAÇÃO DE ÓRGÃO GESTOR , CONTRATO , COMISSÃO ESPECIAL DE DESFAZIMENTO DE BENS E MATERIAIS (CEDBM) , DOAÇÃO , TERMO DE DOAÇÃO (TD) , DOAÇÃO (SENADO DOADOR) , PERMUTA OU DOAÇÃO DE MATERIAIS E DE BENS ,

Texto da Norma

PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL Nº 1805, DE 2026

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 9º, inciso IX, do Anexo V do RASF, aprovado pelo ATC nº 14/2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 00200.006660/2026-95, RESOLVE:

Art. 1º Designar a COMISSÃO ESPECIAL DE DESFAZIMENTO DE BENS, designada pela Portaria da Diretora-Geral nº 86/2024, como órgão gestor do(s) contrato(s) que se originar(em) do referido processo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Senado Federal, 29 de maio de 2026. Ilana Trombka, Diretora-Geral.

Publicado:

- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 10278, seção 1, de 2 de junho de 2026, p. 1.

Este texto não substitui o publicado nos meios oficiais (Boletim/ DOU/ DSF).

Processando...

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