PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL Nº 285, DE 2025

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regulamentares conferidas pelo art. 74, aprovado pelo Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2022,

CONSIDERANDO o Ato da Comissão Diretora nº 5, de 2022, que dispôs sobre a regulamentação da assinatura eletrônica no âmbito do Senado Federal;

CONSIDERANDO o art. 9º do Ato da Comissão Diretora nº 5, de 2022, que institui o Comitê Gestor de Assinaturas Eletrônicas (CGAE), cujos membros devem ser formalmente indicados pelo titular da respectiva unidade à Diretoria-Geral;

CONSIDERANDO a Portaria da Diretoria-Geral nº 4548, de 2023, que designou servidores para comporem o Comitê Gestor de Assinaturas Eletrônicas (CGAE);

CONSIDERANDO o disposto no Processo nº 00200.001840/2025-08, RESOLVE:

Art. 1º Substituir o servidor MAURÍCIO SILVA LAGOS, matrícula nº 49788, pelo servidor JACSON BITTENCOURT QUEIROZ, matrícula nº 52970, da Secretaria de Polícia - SPOL, na composição do Comitê Gestor de Assinaturas Eletrônicas (CGAE).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Senado Federal, 30 de janeiro de 2025. Ilana Trombka, Diretora-Geral.

Publicado:

- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 9640, seção 1, de 3 de fevereiro de 2025, p. 2.