APS 4/2024

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APS 4/2024	APS - ATO DA PRIMEIRA-SECRETARIA
Origem	1SECR - PRIMEIRA SECRETARIA
Data de Assinatura	29/08/2024
Classificação	1 - ATOS NORMATIVOS

Ementa, Objeto ou Pontos de pauta

ALTERA O ATO Nº 6/2018 DA PRIMEIRA-SECRETARIA

Observação

A identificação temática do objeto do ato não figura na publicação originária primária, o BASF, como ementa, mas foi inserida, de forma parafraseada, com o fito de permitir a pronta ou imediata identificação do seu objeto. Não representa, portanto, a rigor, a ementa do ato, porque esses atos não portam ementas originalmente. A descrição do objeto do ato, inscrita na seção de ementa, presta-se a facilitar o resultado da consulta, visto que ficará disponível, de imediato, a visualização da matéria do ato.

Publicações

Fonte	Data de Publicação	Seção	Página
Boletim Administrativo do Senado Federal	30/08/2024	1	1

Versões da Norma

Tipo da Versão	Texto da Versão
Original

Normas Relacionadas

Altera

APS 6/2018

Palavras-chave: CARGO EM COMISSÃO , QUADRO DE PESSOAL ,

Texto da Norma

ATO DO 1º SECRETÁRIO Nº 4, DE 2024

O PRIMEIRO-SECRETÁRIO DO SENADO FEDERAL, no uso de suas competências regimentais e regulamentares,

CONSIDERANDO o Ato do Primeiro-Secretário nº 6, de 2018, que dispõe sobre procedimentos relativos ao provimento dos cargos em comissão do Quadro de Pessoal do Senado Federal e à investidura neles;

CONSIDERANDO as razões dispostas no processo nº 00200.012294/2024-41, RESOLVE;

Art. 1º O art. 2º do Ato do Primeiro-Secretário nº 6, de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º.......................................................................................................................................

....................................................................................................................................................

II - ...............................................................................................................................................

....................................................................................................................................................

a) Documento de identidade com fé pública e validade em todo o território nacional por força de lei, contendo os seguintes dados: número do CPF, identificação do órgão expedidor, nome completo, filiação, nacionalidade, local e data de nascimento do titular, e fotografia.

...................................................................................." (NR)

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Senado Federal, 29 de agosto de 2024. Senador Rogério Carvalho, Primeiro-Secretário.

Publicado:

- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 9437, 30 de agosto de 2024, p. 1.

Este texto não substitui o publicado nos meios oficiais (Boletim/ DOU/ DSF).

Processando...

Texto da Norma