ATO DA COMISSÃO DIRETORA Nº 1, DE 2024
Altera o Anexo V do Regulamento Administrativo, aprovado pelo Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2022,
A COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, no uso das competências previstas no inciso I do art. 98 do Regimento Interno e no art. 191 do Regulamento Administrativo, aprovado pelo Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2022,
CONSIDERANDO o Anexo V do Regulamento Administrativo, que trata da Política de Contratações do Senado Federal, RESOLVE:
Art. 1º Os arts. 9º e 10 do Anexo V do Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2022, passam a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 9º......................................................................
..................................................................................
VI - adjudicar o objeto da licitação;
.................................................................... " (NR)
"Art. 10......................................................................
...................................................................................
II - (revogado);
.................................................................... " (NR)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 9 de abril de 2024. Senador Rodrigo Pacheco - Presidente, Senador Veneziano Vital do Rêgo - 1º Vice-Presidente, Senador Rodrigo Cunha - 2º Vice-Presidente, Senador Rogério Carvalho - 1º Secretário, Senador Weverton - 2º Secretário, Senador Chico Rodrigues - 3º Secretário, Senador Styvenson Valentim - 4º Secretário, Senadora Ivete da Silveira - 2ª Suplente de Secretário, Senador Dr. Hiran - 3º Suplente de Secretário, Senador Mecias de Jesus - 4º Suplente de Secretário.
Publicado:
- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 9240, seção 1, de 10/04/2024, p. 1.