EDITAL Nº 13, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022

RETIFICA O EDITAL Nº 5, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 (CARGO: TÉCNICO LEGISLATIVO/ ESPECIALIDADE POLICIAL LEGISLATIVO)

A Diretora-Geral do Senado Federal, no uso das suas atribuições, torna pública a Retificação do Edital nº 5, de 22 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 160, de 23 de agosto de 2022, cujas alterações estão a seguir elencadas:

1. No item 14, TESTE DE APTIDÃO FÍSICA, subitem 14.3, ONDE SE LÊ:

14.3 Não haverá adaptação do exame de aptidão física às condições do candidato com deficiência ou não

LEIA-SE:

14.3 Haverá adaptação razoável do exame de aptidão física às condições do candidato com deficiência conforme procedimentos a serem estabelecidos no edital de convocação para o Teste de Aptidão Física.

Ficam incluídos os subitens 14.3.1 e 14.3.2:

14.3.1 Os candidatos com deficiência, nos termos do item 6 do edital de abertura, e que, em razão da previsão de adaptação desejarem se inscrever no concurso público, deverão acessar o endereço eletrônico a partir das 18h do dia 19 de outubro de 2022 até às 18h do dia 21 de outubro de 2022, de acordo com o horário oficial de Brasília e seguir os procedimentos previstos no subitem 4.2 do Edital de Abertura. O pagamento deverá ser efetuado até às 16h do dia 25 de outubro de 2022 sob pena de cancelamento da inscrição.

14.3.2 A isenção da taxa de inscrição poderá ser solicitada das 18h do dia 19 de outubro de 2022 até às 18h do dia 21 de outubro de 2022, pelos candidatos com deficiência que atenderem também aos requisitos previstos nos itens 5.1 e 5.2. Os demais itens do edital de abertura permanecem válidos e inalterados.

Senado Federal, 18 de outubro de 2022. Ilana Trombka, Diretora-Geral do Senado Federal.

Publicado:

- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 8534, seção 2, de 19/10/2022, p. 1.

- DOU nº 199, seção 3, de 19/10/2022, p. 179.