ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO

Ao vigésimo terceiro dia do mês de março de dois mil e vinte e dois (23/03/2022), foi realizada reunião da Comissão Própria de Avaliação (CPA), convocada pelo presidente da CPA e representante da Diretoria-Executiva do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Luís Fernando Pires Machado, para tratar da apresentação e da deliberação da minuta do Relatório de Autoavaliação Institucional referente aos anos de 2019, 2020 e 2021. Além do presidente da Comissão, estiveram presentes na sessão: Florian Augusto Coutinho Madruga, Presidente da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo (ABEL) e representante da sociedade civil; Dalmo Jorge Lima Palmeira, aluno do curso de Pós-Graduação em Orçamento Público e representante do corpo discente; Janete Sayuri Fujihara, Assessora Técnica do Serviço de Educação a Distância e representante da Coordenação de Capacitação, Treinamento e Ensino; Marcelo Azevedo Larroyed, Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos Especiais e representante da Coordenação de Planejamento e Relações Institucionais; Matheus Garcia Barbosa de Figueiredo, Chefe do Serviço de Fomento à Pesquisa e Extensão e representante da Coordenação de Educação Superior; Paulo Ricardo dos Santos Meira, Assessor Técnico e representante da Secretaria de Gestão de Pessoas; Pedro Augusto Ramirez Monteiro, coordenador pedagógico do curso de Pós-Graduação em Orçamento Público e representante dos coordenadores de curso; Telma América Venturelli, Assessora Pedagógica e representante do corpo técnico-administrativo. Iniciados os trabalhos, Luís Fernando discorreu sobre a exigência de se ter reuniões trimestrais da CPA, por conta da atualização dos atos normativos, e da necessidade de entrega ao Ministério da Educação, até o dia 31 de março de 2022, do relatório de autoavaliação institucional referente ao triênio de 2019, 2020 e 2021, conforme definido pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). Nesse sentido, solicitou a colaboração de todos e destacou o esforço dos membros da comissão que trabalharam na elaboração da minuta do relatório. Em seguida, Telma pediu a palavra para retificar informações passadas na reunião anterior quanto ao prazo de validade do recredenciamento institucional, que - por atualização legislativa - agora é de no máximo 5 anos, e não 8 anos, como havia sido anteriormente informado. Luís Fernando prosseguiu sua apresentação expondo a fundamentação normativa da CPA no ILB, regulamentada pela Portaria do Instituto Legislativo Brasileiro nº 2, e, de forma breve, atentou para os seus principais pontos, citando o artigo 2º, que trata das competências da CPA, o artigo 3º, que versa sobre os membros e o artigo 4º que regula as reuniões. Em seguida, explicou os cinco eixos e as cinco dimensões de avaliação, conforme estabelecido pelo SINAES, e informou aos membros a existência de um documento orientador do processo avaliativo, especificamente elaborado para Escolas de Governo, que elenca os pontos que serão inspecionados pelos avaliadores do MEC, argumentando que tal documento poderia inclusive ser trabalhado pela CPA como forma de auxiliar em seus trabalhos de aperfeiçoamento dos instrumentos de avaliação. Seguiu, então, para a exposição do acompanhamento das dezesseis sugestões de melhoria que foram elencadas na última reunião da comissão. A primeira sugestão trata da revisão dos instrumentos de avaliação interna, trabalho já iniciado e com perspectiva para conclusão até a próxima reunião da CPA. A segunda sugestão trata da revisão dos meios de aplicação dos questionários de avaliação, trabalho também apresentado como em andamento. A terceira sugestão envolve a implementação de meios digitais para a realização de pesquisas com egressos, trabalho que já teria sido parcialmente realizado por iniciativa da Diretoria-Executiva do ILB, mas ainda haveria a necessidade de ser sistematizado conforme calendário e instrumentos avaliativos definidos pela CPA. Sobre as sugestões quatro (que busca aprimorar interações com a comunidade acadêmica), cinco (que visa a realização de pesquisas para alunos e professores para identificar prioridades de melhorias no ILB) e seis (que propõe realizar pesquisa junto a servidores do Senado Federal que são potencial público-alvo do ILB, mas não participam das ações), Luís Fernando explicou que estão sendo avaliadas possibilidades de parceria com o DataSenado para sua realização. A sugestão sete, criação de calendário para aplicação das avaliações no ILB, foi apresentada como concluída, tendo sido incorporada ao Sistema de Gestão Acadêmica (SGA) do ILB, em módulo específico desenvolvido para a CPA. A sugestão oito, que trata da reformulação da página da CPA, foi apresentada como trabalho em andamento, tendo sido ressaltada pelo presidente a importância da CPA ter site próprio, como ocorre em outras Instituições de Ensino Superior. Sobre a sugestão nove, que pede a adaptação das salas de aula para o modelo híbrido, foi informado que já foi preparada uma sala de aula nesse modelo, e a diretoria do ILB estaria solicitando a aquisição de equipamentos para adaptar também as demais salas. As sugestões dez, que trata de adequações nas plataformas tecnológicas para o público-alvo de todas as ações de capacitação, e onze, que envolve utilização de login social e outras formas para facilitar acesso e recuperação de senha de usuários, foram apresentadas como iniciativas aceitas pela diretoria, mas ainda não iniciadas, em especial por envolverem cooperação de outros setores do Senado para poderem ser implementadas. A sugestão doze, que trata sobre a atuação junto a Ouvidoria do Senado Federal para melhor orientar o cidadão quanto aos canais de comunicação do ILB, ainda estaria em análise pela diretoria quanto à melhor abordagem para sua realização. A sugestão treze, que envolve resolver problemas encontrados por professores e alunos no uso da plataforma Teams, estaria sendo resolvida por meio de solução de contorno em casos pontuais, mas o problema original ainda permanece, de modo que a implementação da melhoria sugerida ainda precisa ser realizada. A sugestão quatorze, que sugere parceria com a SEGP para obter informações sobre ex-alunos do ILB que são servidores ativos do Senado Federal, está parcialmente implementada, faltando apenas autorização para uso de tais informações por parte dos setores competentes. Sobre esse ponto, Paulo Meira questionou qual seria o problema em localizar os ex-alunos do ILB, já que se o aluno é ativo ele consta na intranet do Senado Federal e poderia ser facilmente localizado na intranet ou no Teams, onde podem ser vistos o ramal e e-mail, dentre outras informações. Matheus esclareceu que de fato esse recurso existe, mas a sugestão apresentada consiste em ter meios facilitados para acesso a tais informações, o que poderia ser feito pelo compartilhamento de banco de dados, sem a necessidade de inspeção manual em cada caso. A sugestão quinze, que propõe a revisão dos diversos canais institucionais do ILB e do Interlegis nas redes sociais, ainda está para ser implementada por meio dos setores competentes do ILB. Quanto à sugestão dezesseis, que trata da exigência de consentimento prévio quanto aos Termos de Uso e Política de Privacidade para a comunidade acadêmica que vier a participar de ações de capacitação e de avaliações promovidas pelo ILB, para fins de aderência aos dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados, Luís Fernando lembrou que algumas ações educacionais já fazem uso desta prática, a qual precisaria ser disseminada para as demais. Encerrada a apresentação do andamento das sugestões apresentadas no relatório do ano anterior, o presidente passou a apresentar as recomendações sugeridas na elaboração da minuta do novo relatório em análise: a necessidade de obtenção de informações históricas das coordenações educacionais com vistas a permitir à CPA acompanhar a evolução dos indicadores; a retomada da capacitação dos colaboradores educacionais; a adesão do ILB a novos modelos de formulários de Atesto de Frequência, conforme sugerido pelo Serviço de Frequência do Senado Federal; e a expedição de certificados para colaboradores voluntários de ações educacionais promovidas pelo ILB. Luís Fernando abriu espaço para os membros que assim o desejassem fizessem suas considerações. Paulo Meira comentou acerca da importância da capacitação dos docentes e lembrou um episódio em que vivenciou uma rica experiência de aprendizado nesse tipo de iniciativa. Marcelo sugeriu que a CPA criasse um painel de monitoramento para facilitar a coleta de informações para o relatório, e que as sugestões de melhoria já aceitas fossem centralizadas e acompanhadas nesse painel, com prazos para sua efetivação. Paulo Meira informou a existência de servidores do Senado Federal que podem ajudar na efetivação da sugestão quinze. Também sobre a sugestão quinze, Janete explicou que já existe na plataforma Saberes um Termo de Consentimento para os usuários no que diz respeito à LGPD, formas para facilitar acesso e recuperação de senha de usuários, foram apresentadas como iniciativas aceitas pela diretoria, mas ainda não iniciadas, em especial por envolverem cooperação de outros setores do Senado para poderem ser implementadas. A sugestão doze, que trata sobre a atuação junto a Ouvidoria do Senado Federal para melhor orientar o cidadão quanto aos canais de comunicação do ILB, ainda estaria em análise pela diretoria quanto à melhor abordagem para sua realização. A sugestão treze, que envolve resolver problemas encontrados por professores e alunos no uso da plataforma Teams, estaria sendo resolvida por meio de solução de contorno em casos pontuais, mas o problema original ainda permanece, de modo que a implementação da melhoria sugerida ainda precisa ser realizada. A sugestão quatorze, que sugere parceria com a SEGP para obter informações sobre ex-alunos do ILB que são servidores ativos do Senado Federal, está parcialmente implementada, faltando apenas autorização para uso de tais informações por parte dos setores competentes. Sobre esse ponto, Paulo Meira questionou qual seria o problema em localizar os ex-alunos do ILB, já que se o aluno é ativo ele consta na intranet do Senado Federal e poderia ser facilmente localizado na intranet ou no Teams, onde podem ser vistos o ramal e e-mail, dentre outras informações. Matheus esclareceu que de fato esse recurso existe, mas a sugestão apresentada consiste em ter meios facilitados para acesso a tais informações, o que poderia ser feito pelo compartilhamento de banco de dados, sem a necessidade de inspeção manual em cada caso. A sugestão quinze, que propõe a revisão dos diversos canais institucionais do ILB e do Interlegis nas redes sociais, ainda está para ser implementada por meio dos setores competentes do ILB. Quanto à sugestão dezesseis, que trata da exigência de consentimento prévio quanto aos Termos de Uso e Política de Privacidade para a comunidade acadêmica que vier a participar de ações de capacitação e de avaliações promovidas pelo ILB, para fins de aderência aos dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados, Luís Fernando lembrou que algumas ações educacionais já fazem uso desta prática, a qual precisaria ser disseminada para as demais. Encerrada a apresentação do andamento das sugestões apresentadas no relatório do ano anterior, o presidente passou a apresentar as recomendações sugeridas na elaboração da minuta do novo relatório em análise: a necessidade de obtenção de informações históricas das coordenações educacionais com vistas a permitir à CPA acompanhar a evolução dos indicadores; a retomada da capacitação dos colaboradores educacionais; a adesão do ILB a novos modelos de formulários de Atesto de Frequência, conforme sugerido pelo Serviço de Frequência do Senado Federal; e a expedição de certificados para colaboradores voluntários de ações educacionais promovidas pelo ILB. Luís Fernando abriu espaço para os membros que assim o desejassem fizessem suas considerações. Paulo Meira comentou acerca da importância da capacitação dos docentes e lembrou um episódio em que vivenciou uma rica experiência de aprendizado nesse tipo de iniciativa. Marcelo sugeriu que a CPA criasse um painel de monitoramento para facilitar a coleta de informações para o relatório, e que as sugestões de melhoria já aceitas fossem centralizadas e acompanhadas nesse painel, com prazos para sua efetivação. Paulo Meira informou a existência de servidores do Senado Federal que podem ajudar na efetivação da sugestão quinze. Também sobre a sugestão quinze, Janete explicou que já existe na plataforma Saberes um Termo de Consentimento para os usuários no que diz respeito à LGPD, devendo-se atentar apenas para a utilização dessas informações para fins de avaliação. Janete também expressou dúvida acerca da sugestão de adaptação das ações acadêmicas do ILB para outro idioma, ao que Matheus esclareceu que se trata apenas de alterações em páginas pontuais, como cadastro, obtenção de certificado e recuperação de senha, uma vez que algumas ações de capacitação têm alunos estrangeiros que não dominam a Língua Portuguesa. Florian elogiou a elaboração e formatação do relatório da CPA. Paulo Meira elogiou a formatação e destacou que o documento está sólido, com linguagem acessível e com apresentação de forma bem ilustrada. Matheus explicou que o relatório em análise encerra um ciclo avaliativo trienal, iniciado em 2019, e que há perspectivas de melhoria no formato dos relatórios para próximo ciclo avaliativo que se inicia em 2022. Matheus comentou também sobre a intenção da presidência da CPA de manter, em cada reunião ordinária, um espaço para acompanhamento da implementação de cada sugestão apresentada, e também da necessidade da CPA passar a apreciar, em suas próximas reuniões, o resultado das avaliações de ações e colaboradores educacionais, sendo que para a próxima reunião já estaria programada a análise dos resultados de todas as avaliações realizadas no primeiro semestre de 2022. Pedro parabenizou a todos pelo trabalho na elaboração do relatório.

Tendo se encerrado as manifestações dos demais membros, o presidente Luís Fernando submeteu à votação o Relatório da CPA do ciclo 2019-2021, que foi aprovado por unanimidade, e então autorizado para ser enviado ao MEC. Após as considerações finais de todos os participantes, o presidente agradeceu a participação de todos e declarou encerrada a reunião.

Brasília, 23 de março de 2022. Redação de Thaís Laerte Xavier de Souza. Membros participantes: Luís Fernando Pires Machado (presidente da CPA) e demais participantes em ordem alfabética: Dalmo Jorge Lima Palmeira, Florian Augusto Coutinho Madruga, Janete Sayuri Fujihara, Marcelo Azevedo Larroyed, Matheus Garcia Barbosa de Figueiredo, Paulo Ricardo dos Santos Meira, Pedro Augusto Ramirez Monteiro e Telma América Venturelli.

Publicado:

- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 8338, seção 1, de 27/05/2022, p. 9.