ATA DA REUNIÃO DO COMITÊ CIENTÍFICO-PEDAGÓGICO, realizada em 22 de janeiro de 2016, sexta-feira, às 11h15, na sala de reuniões do ILB - Anexo E - Prédio Interlegis - Senado Federal.
Às onze horas e quinze minutos, do dia vinte e dois de janeiro de dois mil e dezesseis, na sala do Diretor Executivo do ILB, no Edifício Ronaldo Cunha Lima (Interlegis), no Senado Federal, com a participação dos senhores membros ou representantes: Paulo Roberto Alonso Viegas, Diretor-Adjunto do ILB; Heloisa Guzzi Campos, coordenadora em exercício da Coordenação de Educação Superior; Luciana Villela de Andrade Mendes, coordenadora-pedagógica do curso de Direito Legislativo; Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, coordenador-geral do curso de Direito Legislativo; Pedro Felipe Soares Alcanfor Ximenes, representante da Comissão de Avaliação; Simone Figueira Dourado, coordenadora da Coordenação de Treinamento e Ensino; e Verônica de Carvalho Maia Baraviera, representando o Serviço de Pós-Graduação, reúne-se o presente Comitê. Abrindo a reunião o senhor Paulo Viegas, informa que a pauta deliberará sobre: A) Homologação dos resultados dos processos seletivos do curso de pós-graduação lato sensu em Orçamento Público para: coordenador-geral, examinadores, facilitadores de aprendizagem e alunos; e B) Assuntos gerais. Iniciando a apreciação do item "A" da pauta, o senhor Pedro Felipe, membro da Comissão de Seleção, relatou como foi feito o processo, informando que a seleção foi feita com base nos critérios da Instrução Normativa Nº 1 de 2015 do ILB, de forma que somente a candidata Telma América Venturelli preencheu os requisitos mínimos estabelecidos no Anexo I da referida IN, pois era a única que já havia coordenado cursos anteriormente, fator exigido para a função. Neste momento, o Diretor-Adjunto questionou o motivo pelo qual foi selecionado apenas servidor para o cargo de coordenador-geral do curso de Orçamento Público, sendo que todos os cursos possuem sempre dois coordenadores: geral e pedagógico. A servidora Luciana Villela informou que a época da aprovação do curso, foi deliberado que haveria apenas um coordenador do Senado Federal, pois o custo-aluno ficaria muito alto, dado ser uma turma com apenas dezessete alunos do Senado (os demais alunos serão de outras entidades parceiras no curso) e que cada entidade parceira também indicaria um coordenador. Prosseguindo a análise da seleção, o senhor Pedro informa que para os demais cargos foi feita a pontuação de cada candidato e as tabelas com a apuração foram disponibilizadas aos membros de forma que os selecionados foram: Para examinadores do curso de pós-graduação lato sensu em Orçamento Público: Luis Otavio Barroso da Graca, Rita de Cassia Leal Fonseca dos Santos e Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt. Para facilitadores de aprendizagem do curso de pós-graduação lato sensu em Orçamento Público, segue a lista de seleção, na ordem decrescente da pontuação que consta logo após o nome do professor. Disciplina Processo Legislativo Orçamentário: João Henrique Pederiva (76), Luís Otávio Barroso da Graça (68,9), Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt (66,4), Juliano Sávio Barbosa Eirado (65,2), Paulo Roberto Alonso Viegas (61,2), Hipólito Gadelha Remígio (58,5), Carlos Alexandre Amorim Rocha (44,3), Robison Gonçalves de Castro (40), Cleber da Silva Alves (21,6), Rudei Baumbach (20), José Ricardo Melo Albuquerque (19,85), Marcel Guimarães (15,35) e Myrian Violeta Cavalhero (14,6). Disciplina Políticas Públicas e Orçamento no Contexto Brasileiro: Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos (81,3), João Henrique Pederiva (76), Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt (66,4), Robison Gonçalves de Castro (40) e Cleber da Silva Alves (21,6). A senhora Verônica Baraviera informa que a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) não possuía em seu quadro instrutores para as disciplinas das quais é responsável no curso de pós-graduação lato sensu em Orçamento Público e solicitou ao ILB que indicasse para que a própria CLDF efetuasse a contratação direta. Assim, foi feita seleção também para as disciplinas Pesquisa Científica e Execução Orçamentária e Financeira, que não serão custeadas pelo Senado Federal, com o seguinte resultado: Disciplina Pesquisa Científica: Rafael Silveira e Silva (48), Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos (47), João Henrique Pederiva (44), Luiz Carlos Santana de Feitas (33,3), Cleber da Silva Alves (21,6), Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt (16,9), e Robison Gonçalves de Castro (10); e disciplina Execução Orçamentária e Financeira: João Henrique Pederiva (76), Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt (66,4), Cleber da Silva Alves (21,6). O senhor Luiz Fernando Bandeira lembrou que, conforme procedimento efetuado em seleções anteriores, cada facilitador de aprendizagem deve lecionar, dentro do possível, somente uma disciplina em cada curso de pós-graduação, garantindo a participação de mais servidores na área de Educação do Senado; entendimento que foi compartilhado por todos os presentes. Como último item para homologação a senhora Verônica Baraviera apresenta a lista dos alunos aprovados para o curso de pós-graduação lato sensu em Orçamento Público. Para as dezessete vagas destinadas aos servidores do Senado Federal, foram aprovados: Alexandre Cardoso Pereira, Ana Júlia Eiras da Silveira, Andrei Ramos Porto, Antonio de Souza Dantas, Eliomar Mota da Cunha, Fábio Vinícius Pinto e Silva, Frederico de Pina Álvares Filho, Larissa Ferreira Soares Almeida, Lazlo Kyoshi Sacuno Luz, Leonardo dos Reis Guedes Ferreira, Marcello Nogueira Cruvinel, Marcos Aurélio Pereira, Maristela Seixas Dourado, Olivan Duarte de Almeida, Renan Fernandes do Nascimento, Ricardo Suganuma e Viviane Alencar de Andrade. Para as sete vagas destinadas aos servidores da Câmara Legislativa do Senado Federal, foram aprovados: Atila Vinicius De Carvalho Pessoa, Celia Maria Farias Vieira, Darlan de Lima Barbosa, Francisco de Assis Moura, Luciana Alessandra Pereira de Paiva, Monique Taborda Cavalheiro Tavares e Rogerio Bezerra Lima. Para as sete vagas destinadas aos servidores do Tribunal de Contas da União, foram aprovados: Artur Adolfo Cotias e Silva, Fábio Marques Guimarães, Heloisa Rodrigues da Rocha, Núbia Cristina Barbosa Santos, Renata Leal Couto e Wanderson Lima de Amorim. Foram aprovados, ainda, os servidores do Senado Federal Daniel Alex Fortunato, Jose Roberto Martins Feltrin e Waldo Almeida de Souza Júnior, que estão em lista de espera. A senhora Heloísa Guzzi solicita, em nome da Coordenação de Educação Superior, a homologação dos resultados supracitados. Submetendo os nomes, o senhor Paulo Viegas colocou em discussão e os presentes aprovaram a homologação da seleção por unanimidade. Dando continuidade à reunião, o senhor Paulo Viegas abre a palavra aos membros para o segundo item da pauta, os assuntos gerais. A senhora Simone Figueira Dourado, coordenadora da Coordenação de Treinamento e Ensino, solicita que seja registrado na presente reunião que o Plano de Capacitação do Senado Federal (PCASF) já se encontra em etapa avançada, tendo sido discutido em diversas esferas da casa. O Diretor-Adjunto informa que estão em fase final os ajustes da nova Instrução Normativa e do Regulamento do ILB, junto à Diretoria-Geral e que, na sequência, será feita a discussão do PCASF, junto àquela Diretoria. Prosseguindo o debate, a senhora Simone Dourado relata preocupação com os processos de auditoria que foram enviados para parecer de sua Coordenação; o senhor Paulo Viegas propõe realizar uma reunião na Secretaria de Controle Interno do Senado Federal, com a participação da coordenadora, visando conversar sobre os referidos processos.
Nada mais tendo a tratar, foi declarada encerrada a presente sessão, às doze horas e vinte e três minutos, e para constar, eu, Verônica de Carvalho Maia Baraviera, secretariei a reunião, lavrei e assino a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelos demais presentes.
Participantes: Heloisa Guzzi Campos - Coordenadora em exercício da Coordenação de Educação Superior, Luciana Villela de Andrade Mendes - Coordenadora-pedagógica do curso de Direito Legislativo, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho -Coordenador-geral do curso de Direito Legislativo, Paulo Roberto Alonso Viegas - Diretor-Adjunto do ILB, Pedro Felipe Soares Alcanfor Ximenes - Representante da Comissão de Avaliação, Simone Figueira Dourado - Coordenadora da Coordenação de Treinamento e Ensino, Verônica de Carvalho Maia Baraviera - representando o Serviço de Pós-Graduação.
Publicado:
- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 5967, seção 2, de 18/03/2016, p. 3.