PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL Nº 594, de 2018
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o disposto no Ato da Comissão Diretora nº 19 de 2014, que trata do controle do material permanente e bens de propriedade do Senado Federal e, ainda,
Considerando o elevado custo de armazenamento da grande quantidade de bens e materiais inservíveis e passíveis de serem alienados, que comprometem o aproveitamento racional de espaço nos galpões e dependências desta Casa;
Considerando que o armazenamento desses bens e materiais geram custos indiretos indesejáveis à Administração;
Considerando a frequente necessidade de desfazimento de bens inservíveis e sua consequente substituição por novos, resultante da dinâmica natural e gradual de desgaste ou obsolescência;
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão Especial de Desfazimento de Bens e Materiais, incumbida de receber, relacionar, com base nas manifestações dos órgãos técnicos competentes, avaliar e alienar os bens considerados inservíveis e classificados como ocioso, recuperável, antieconômico ou irrecuperável, incluindo resíduos economicamente aproveitáveis, na modalidade de leilão, doação ou outra forma de desfazimento, de conformidade com a legislação vigente, mediante autorização da autoridade competente.
Art. 2º Designar para compor a Comissão Especial os servidores RUBSON SANTOS AMARAL, matrícula 33343, na qualidade de Presidente; JOSÉ CARLOS AURELIANO, matrícula 24871, Vice-Presidente; ANDRÉ LUIZ RODRIGUES SANTANA, matrícula 38043, AURÉCIO ALVES CALDEIRA, matrícula 23891, JOAQUIM FIRMINO MELO FILHO, matrícula 36174, PAULO RICARDO DUARTE FEIJÓ, matrícula 44468 e VANDICK NOGUEIRA DE AZEVEDO MAIA, matrícula 39047, membros.
Art. 3º Designar a servidora JANETE MAIA DOS SANTOS, matrícula 33379, para secretariar os trabalhos da Comissão Especial.
Art. 4º Revoga-se a Portaria da Diretoria-Geral nº 48 de 2011.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Senado Federal, 15 de março de 2018. Ilana Trombka, Diretora-Geral.
Publicado:
- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 6565, seção 1, de 19/03/2018, p. 1.