PORTARIA DO INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO Nº 4 DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, RESOLVE:

Art. 1 º A Comissão de Seleção de Colaboradores Educacionais (CSC), prevista no § 1º do art. 9º da Instrução Normativa do Instituto Legislativo Brasileiro nº 1 de 2015, é composta pelos seguintes representantes das Coordenações de Ensino do ILB:

I - Coordenação de Educação Superior: como titular o servidor FÁBIO RENATO DA SILVA, matrícula nº 226080, e como suplente a servidora TELMA AMÉRICA VENTURELLI, matrícula nº 106358;

II - Coordenação de Capacitação, Treinamento e Ensino:

a) Serviço de Treinamento: como titular o servidor PEDRO FELIPE SOARES ALCANFOR XIMENES, matrícula nº 227940, e como suplente o servidor RUIDHER FERREIRA CORRÊA, matrícula nº 254797;

b) Serviço de Educação a Distância: como titular o servidor JORGE PORCARO, matrícula nº 220570, e como suplente a servidora ANA ALBA MAFRA, matrícula nº 45382.

Art. 2º A CSC será presidida por representante eleito por maioria simples dentre os membros da comissão.

Art. 3º Compete ao Presidente da CSC:

I - convocar as reuniões da CSC;

II - conduzir e presidir as reuniões da CSC;

III - apresentar relatório aos Coordenadores Educacionais sempre que solicitado.

Parágrafo único. Caberá ao Presidente da CSC indicar substituto em seus afastamentos.

Art. 4 º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Senado Federal, 8 de agosto de 2016. Antonio Helder Medeiros Rebouças, Diretor-Executivo do ILB.

Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 6072, de 15 de agosto de 2016, p. 4.