ATO DO PRESIDENTE Nº 19, DE 2015

O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e de acordo com o disposto no art. 4º da Resolução nº 34, de 2013, que instituiu no Senado Federal a Comenda Dorina Gouveia Nowill, destinada a agraciar personalidades que tenham oferecido contribuição relevante à defesa das pessoas com deficiência no Brasil, RESOLVE:

Art. 1º Fica designado, conforme o art. 4º da Resolução nº 34, de 2013, o Conselho da Comenda Dorina Gouveia Nowill, para proceder à apreciação das indicações e à escolha dos agraciados, composta dos seguintes Senadores:

I - Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN);

II - Lindbergh Farias (PT-RJ);

III - Cássio Cunha Lima (PSDB-PB);

IV - Lídice da Mata (PSB-BA);

V - Cristovam Buarque (PDT-DF);

VI - Magno Malta (PR-ES);

VII - Otto Alencar (PSD-BA);

VIII - José Agripino (DEM-RN);

IX - Ana Amélia (PP-RS);

X - Elmano Férrer (PTB-PI);

XI - José Medeiros (PPS-MT);

XII - Vanessa Grazziotin (PC do B-AM);

XIII - Romário (PSB-RJ), por indicação do PSOL;

XIV - Eduardo Amorim (PSC-SE);

XV - Marcelo Crivella (PRB-RJ).

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da publicação.

Senado Federal, 30 de junho de 2015. Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal.

Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 5790, seção nº 2, de 3 de julho de 2015, p. 2.