PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL Nº 3726, DE 2015.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no desempenho de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta do § 2º do art. 31 do Ato da Comissão Diretora nº 09, de 2012, que atribui à Diretoria-Geral a competência para designar os membros da Comissão Permanente de Acesso a Dados, Informações e Documentos do Senado Federal; RESOLVE:
Art. 1º Designar para compor a Comissão Permanente de Acesso a Dados, Informações e Documentos do Senado Federal, instituída pelo art. 29 do Ato da Comissão Diretora nº 09, de 2012, os seguintes servidores: MÁRCIO SAMPAIO LEÃO MARQUES, mat. 29285, na qualidade de Presidente - Secretaria de Gestão de Informação e Documentação, em substituição à servidora EDNA DE SOUZA CARVALHO, mat. 54050; KLEBER MINATOGAU, mat. 229456 - Diretoria-Geral, em substituição ao servidor DILSON DO CARMO LIMA FERREIRA, mat. 56288; PEDRO LUIS CAMPOS MARQUES, mat. 232662 - Secretaria-Geral da Mesa, em substituição ao servidor ANTÔNIO MARCOS MOUSINHO SOUSA, mat. 50304; DILSON DO CARMO LIMA FERREIRA, mat. 56288 - Consultoria Legislativa, em substituição ao servidor TARCISO DAL MASO JARDIM, mat. 55971; FLÁVIO DIOGO LUZ, mat. 268413 - Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, em substituição ao servidor LAERTE FERREIRA MORGADO, mat. 221408; WÊNIS DE ALMEIDA BATISTA, mat. 255080 - Coordenação de Arquivo, em substituição ao servidor ROBERTO RICARDO CARLOS GROSSE JÚNIOR, mat. 255960 e EDNA DE SOUZA CARVALHO, mat. 54050 - Secretaria de Comunicação Social, em substituição ao servidor ROGÉRIO MOZART DY LA FUENTE GONÇALVES, mat. 186720.
Art. 2º Manter a designação da servidora HELENA PEREIRA GUIMARÃES, mat. 53860 - Advocacia do Senado Federal, para a referida Comissão.
Art. 3º Designar o servidor MACIEL RODRIGUES PEREIRA, mat. 255728, para secretariar os trabalhos da referida Comissão, em substituição ao servidor KLEBER MINATOGAU, mat. 229456.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Senado Federal, 14 de maio de 2015. Ilana Trombka, Diretora-Geral.
Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 5754, seção nº 1, de 18 de maio de 2015, p. 2.