RES 13/2018 RES - RESOLUÇÃO
Origem SF - SENADO FEDERAL
Data de Assinatura 25/06/2018
Classificação 1 - ATOS NORMATIVOS


Fonte Data de Publicação Seção Página
Diário Oficial da União 26/06/2018 1 1
Tipo da Versão Texto da Versão
Original
Regulamentado por ATC 2/2018
Revoga RES 11/2017
Ver também ATC 2/2018
Ver também APR 11/2018
Ver também APR 28/2019

Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Eunício Oliveira, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte

RESOLUÇÃO Nº 13, DE 2018

Consolida e ratifica as alterações promovidas na estrutura administrativa do Senado Federal.

 

O SENADO FEDERAL RESOLVE:

Art. 1º O Regulamento Administrativo do Senado Federal, consolidado pelo Ato da Comissão Diretora nº 2, de 2018, publicado na edição de 27 de abril de 2018 do Boletim Administrativo do Senado Federal, passa a vigorar na forma do Anexo desta Resolução.

Art. 2º Revoga-se a Resolução nº 11, de 2017.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor no primeiro dia útil do mês subsequente ao de sua publicação.

ANEXO

Senado Federal, em 25 de junho de 2018. Senador Eunício Oliveira, Presidente do Senado Federal.

 

Diário Oficial da União, nº 121, Seção nº 1, de 26 de junho de 2018, p. 1.